domingo, 29 de maio de 2011

Ações e provocações

O princípio básico da democracia é a participação popular nas discussões do rumo de uma cidade. Os meios utilizados para isso são os conselhos municipais, onde o debate se dá e se tiram as ações que o poder público usará como base para fomentar o desenvolvimento municipal. Mas, para isso, a população deve comparecer e ver o que está sendo feito.

Alguns eventos como a prestação de contas da administração municipal, feita de quatro em quatro meses, geralmente tem nenhuma participação da população. Este é o momento e o espaço para tal. É o momento de cobrança, de avaliação, de questionamento e saber como anda nossa cidade. São estes espaços que devem ser ocupados pela população. Se não há esse envolvimento, como cobrar depois?

Os conselhos municipais têm por objetivo debater projetos e problemas existentes na cidade. No meu caso, por exemplo, participo do Comtur (Conselho Municipal de Turismo). Em nossas reuniões sempre buscamos encontrar meios de desenvolver melhor o turismo na cidade. Mas, antes de pensar nisso, apontamos alguns problemas que devem ser solucionados o mais rápido possível. Um destes é a péssima condição de nossas vias. Falta o básico: a manutenção correta de nossas ruas e calçadas, isso sem contar a limpeza pública.

A formatação dos conselhos municipais e da prestação de contas são artifícios criados a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal (a famosa Lei. 1.666/96). Nela regulamenta toda a ação da administração pública, com pena de cassação e até prisão do administrador em caso de erro, má gestão e corrupção, seja ativa ou passiva. Basta acompanhar os telejornais para ver a quantidade de prefeitos que já caíram na malha fina desta lei. Hoje, é passível de cassação dos direitos políticos, por exemplo, o prefeito que deixar dívidas para o mandatário seguinte.

Mas não são todos os conselhos que têm essa ideia de participação popular. Alguns são mais conduzidos seguindo interesse da administração do que propriamente da comunidade em si. Outro espaço que poderia ser utilizado para debates e discussões são as associações de bairro. Porém, a maioria delas está desestruturada ou 'em mãos amigas'.

Mas este cenário parece estar mudando. Surgiu na Internet um movimento chamado 'Salve Cambuí'. Este espaço democrático na grande rede vem tomando força e apontando vários problemas na cidade. Problemas latentes e à vista de todos e que a administração não vem tomando conta. Os principais problemas apontados são: cultura, lazer, trabalho e saúde. Incluo nisso infraestrutura.

Uma manifestação está sendo organizada, com o objetivo de cobrar a administração estes problemas. Porém, até o momento, não vejo apontarem soluções. A melhor oposição não é aquela que critica, mas sim, aquela que além de criticar aponta possíveis soluções. Apresentar o remédio, para que o paciente possa tomar, mesmo que seja uma simples receita caseira. 

Creio que a mudança só virá quando as pessoas de bem desta cidade se envolverem diretamente nas eleições. Manifestações ocorrerão sempre, mas para mudar na prática essas pessoas devem participar constantemente da vida pública. É fácil ser pedra, quero ver é ser vidraça! Toda ação gera uma reação, diz a física. Porém, neste caso, tomo a liberdade de mudar um pouco: toda ação gera uma provocação!